O Coração Paterno de Deus - Parte 2

Em continuidade ao artigo anterior, vamos focar em dois pontos extremamente importantes no processo de conhecimento do coração paterno de Deus: (1) Precisamos entender e reconhecer nossa verdadeira filiação e (2) Precisamos conhecer as características e papéis de nosso pai.

Não posso começar a exposição do item 1 sem, antes, discorrer sobre a necessidade de se entregar a Jesus como Senhor e Salvador para a efetivação das verdades que serão ditas. Digo isto porque há uma grande mentira dita por aí a fora de que todos são filhos de Deus. Isso, em absoluto, não é verdade. Explico: é que segundo a Palavra de Deus (Jo 1:12) todos são criaturas de Deus; filhos são, tão-somente, aqueles que creram e receberam ao Senhor Jesus como Senhor e suficiente Salvador. Vamos discorrer sobre esse ponto mais à frente.

Nesse momento, quero enfatizar que nossa filiação celestial antecede nossa filiação terrena. Você foi escolhido por Deus desde o ventre de sua mãe e Ele já traçou os planos Dele para sua vida (não vou entrar aqui na discussão sobre como se dá a predestinação, mas que ela é bíblica isso é ponto pacífico). Assim, para você que é filho de Deus (mais à frente direi o que isso significa), o importante é saber que sua filiação celestial é anterior à sua filiação terrena. Mas o que isso significa? Veja o que o John Dawson escreveu sobre o assunto:

“O seu Pai celestial estava presente quando você deu os primeiros passos, quando criança. Ele estava presente quando você sofreu mágoas e decepções. Ele está presente agora mesmo. Por um breve período, você foi emprestado a pais terrenos que deveriam tê-lo cercado de amor semelhante ao do Pai Celeste. Mas você é e sempre será um filho de Deus, feito à sua imagem. Seu Pai Amoroso o espera, ainda agora, com braços estendidos. O que poderia mantê-lo afastado dele?” (grifo nosso)

Na verdade, como dito acima, nossos pais terrenos apenas nos recebem “emprestados” de nosso Pai Maior para refletirem em nossas vidas um modelo do Seu amor, ou seja, ainda que seus pais terrenos tenham falhado com você, saiba que antes deles, seu Pai celestial te ama, está com você e nunca te deixou sozinho!

Como John Dawson magistralmente declarou: “Não se ressinta das falhas de seus pais terrenos. Eles são apenas crianças que cresceram e tiveram outras crianças. Antes, alegre-se no amor maravilhoso de seu Deus Pai.” (grifo nosso)

Somente ao entendermos nossa verdadeira filiação é que conseguimos conhecer o Coração Paterno de Deus e, ao mergulharmos nessa profunda revelação, sabemos quem somos (porque sabemos de onde viemos). Ao sabermos realmente quem somos, podemos de forma real entender o verdadeiro propósito de nossas vidas aqui nesta Terra.

Retornando à questão do que significa ser filho de Deus, entenda que a transformação de criatura para filho não é apenas uma mudança terminológica. Ser filho significa ter acesso ao Pai, intimidade com o Pai e, sobretudo, ser parte na herança do Pai. Quando recebemos a Jesus como Senhor e Salvador, e, por conseguinte, passamos a ser filhos de Deus, o acesso ao Pai nos é liberado de forma plena e suficiente; além disso, passamos a gozar de intimidade com o Pai por meio do Seu Espírito Santo que em nós passa a habitar; por fim, ser filho significa ter parte na herança do Pai que, no nosso caso, significa irmos para o céu. Assim, só tem acesso, intimidade e herança quem é filho, e só é filho quem tem o Senhor Jesus como seu único e suficiente Salvador.

Com relação ao segundo ponto deste artigo – Precisamos conhecer as características e papéis de nosso pai – é necessário sabermos que a figura paterna desempenha papéis importantíssimos na formação da identidade de seus filhos. A figura materna também tem suas funções precípuas, mas, nesse artigo quero me ater aos papéis da figura do pai.

O primeiro papel inerente à figura paterna é a função de direcionar o filho. Toda criança cresce a partir de um modelo de imitação e, cabe ao pai, direcionar, ainda que inconscientemente, os seus filhos. Quantos filhos querem ser exatamente o que os pais são, que falam como os pais, que até andam como os pais? Ao pai cabe o direcionamento de seus filhos! Se você não teve qualquer direção em sua vida em função de uma ausência paterna, veja o que o seu Pai te diz: “Eu é que sei que pensamentos tenho a vosso respeito diz o Senhor; pensamentos de paz e não de mal, para vos dar o fim que desejais. Jr 29:13

Outro papel atinente ao pai é o papel de proteger o filho. Quantas crianças, ao serem ameaçadas, logo dizem: “vou contar para o meu pai!”? O pai reflete lugar de segurança e proteção. Quando temerosos, os filhos de pronto correm para o colo de seus pais. Muitas vezes, o medo sem explicação tem origem na falta da figura paterna, mas veja o que o seu Pai celestial te diz: “Não temas, porque eu sou contigo; não te assombres, porque eu sou o teu Deus; eu te fortaleço, e te ajudo, e te sustento com a minha destra fiel. Eis que envergonhados e confundidos serão todos os que estão indignados contra ti; serão reduzidos a nada, e os que contendem contigo perecerão”. Is 41:10,11

Cabe, ainda, ao pai o papel de estabelecer limites ao filho. Pais que criam seus filhos sem limites lhes fazem grande mal. Bem verdadeira, conquanto não absoluta, é a alcunha de que pai que não disciplina seus filhos o verão serem disciplinados pelo mundo. Observe, por exemplo, um estuprador: geralmente a pessoal que comete um estupro não aceita, de forma alguma, uma resposta negativa contra si. Isso, muitas vezes, ocorre por que cresceram e aprenderam dos pais que podiam ter tudo o que desejassem. Como essa “verdade” veio de uma figura de autoridade e que tem papel gigantesco na formação da identidade da criança, isso se torna de tal tamanho que a pessoa simplesmente acredita que nada lhe pode ser negado. Lógico é que muitos outros fatores influenciam nessa conduta, mas é inegável que falta de limites em muito contribui.

Filhos que são criados podendo fazer tudo o que desejam, no fundo de tudo, sentem-se abandonados. Sentem-se como como se não fossem importantes para seus pais. Por outro lado, veja como o nosso Pai celestial nos trata: “Filho meu, não menosprezes a correção que vem do Senhor, nem desmaies quando por ele és reprovado; porque o Senhor corrige a quem ama e açoita a todo filho a quem recebe. Hb 12:5,6”

O penúltimo papel que é desempenhado pelo pai é o de afirmar a identidade dos filhos. Cabe ao pai, principalmente, porém não exclusivamente, afirmar a identidade de seus filhos. É o pai que diz o quanto seu filho é um verdadeiro campeão, o quanto sua filha é inteligente, especial, o quanto ela é a princesa do papai! Meninas que tiveram um pai que afirmava sua identidade muito dificilmente se envolverão com homens de baixo caráter. Vemos, não raramente, mulheres lindas e cheias de potencial se envolvendo com verdadeiros “atrasos”. Isso ocorre, com certa frequência, pelo fato de seus pais serem bem parecidos com esses pouco promissores pretendentes e por não terem afirmado a identidade de suas filhas, o que as impede de verem seu próprio valor.

Observe, a título de exemplo, uma mulher vulgar (não falo de mulher bonita, mas de mulher vulgar. São duas coisas bem diferentes). É comum mulheres vulgares apresentarem problemas sérios de baixa autoestima. Justamente por não enxergarem o quanto elas são bonitas e especiais, elas “têm” que mostrar seus corpos de forma lasciva para que alguém diga a elas o que elas mesmas não veem, ou seja, o quanto elas são lindas. Ocorre que o elogio proveniente da vulgaridade é cheio de luxúria e, não raramente, eivado de segundas intenções.  Nesses casos, nem ela mesma consegue entender a razão de não se ver como alguém especial; não consegue perceber que isso é consequência da falta de afirmação paterna enquanto ainda criança. Uma criança que recebe palavras de afirmação de seu pai cresce bem resolvida, sabendo qual é o verdadeiro valor que tem.

Quantos conhecem pessoas inteligentíssimas que, na hora de uma prova de concurso, simplesmente tem um “branco”? São pessoas altamente capacitadas, mas não conseguem vencer o gigante da aprovação. Às vezes, isso também tem origem na falta de uma palavra de afirmação paterna, ou pior, uma palavra de destruição dirigida pelo pai, como: você é muito burro! Não serve para nada! Nunca vai ser nada na vida! Não vai dar pra prestar... e por aí vai. Como essas palavras vêm de pessoas com alto grau de importância na formação da identidade da criança, ela acaba por ter isso como verdade, como uma camada de formação da sua personalidade e, na hora do desafio de uma prova, ela se auto sabota, já que seu cérebro acredita veementemente que ela nunca vai ser ninguém e passa a agir como tal. Se você não teve palavras de afirmação durante sua infância, veja o que o seu Pai te diz: “Pois assim diz o Senhor dos Exércitos: Para obter ele a glória, enviou-me às nações que vos despojaram; porque aquele que tocar em vós toca na menina do seu olho”. Zc 2:8

Por fim, o quinto e último papel inerente à figura paterna que desejo compartilhar é o de estar disponível ao filho. Existem muitos que são órfãos de pais vivos. Explico: muitos filhos se sentem abandonados pelos pais mesmo morando debaixo do mesmo teto que eles. Estar disponível significa ter tempo de qualidade, dar atenção, conversar, passear, compartilhar as dores e alegrias. Se você não teve seu pai biológico presente, veja o que o seu Pai celestial te diz: “Acaso, pode uma mulher esquecer-se do filho que ainda mama, de sorte que não se compadeça do filho do seu ventre? Mas ainda que esta viesse a se esquecer dele, eu, todavia, não me esquecerei de ti”. Is 49:15

Saiba que nosso Pai celestial supre todas as lacunas deixadas por nossos pais terrenos. Que antes de tudo somos Seus filhos e é a Ele que nossa identidade deve apontar com todas as suas forças; é Dele que vêm nossas estruturas e é para Ele que olhamos para enxergarmos a nós mesmos!

Até o próximo artigo...

Hélio Roberto.

Referências:

DAWSON, John. O coração paterno de Deus. Belo Horizonte: Editora Betânia. 2009. 24 p.

O Coração Paterno de Deus – Parte 1

“Não rogo somente por estes, mas também por aqueles que vierem a crer em mim, por intermédio da sua palavra; a fim de que todos sejam um; e como és tu, ó Pai, em mim e eu em ti, também sejam eles em nós, para que o mundo creia que tu me enviaste.” Jo 17:20,21

É comum ouvirmos ministrações sobre a Pessoa do Filho (Jesus Cristo) em nossas Igrejas. Não tão comum é ouvirmos mensagens que revelam a natureza da pessoa do Espírito Santo. Mais raras ainda são as mensagens que manifestam qual deve ser o nosso relacionamento com o Pai. Isso acaba por gerar uma série de consequências sobre a membresia da Igreja. É que, não obstante todo aquele que confesse o Senhor Jesus como Salvador seja salvo, há, ainda, questões que afligem a alma do povo de Deus que precisam ser definitivamente curadas.

 Eu, particularmente (e eu só consegui perceber isso há pouco tempo) via muito a Deus como Senhor e pouco como Pai. É que, como tenho aprendido recentemente, toda criança cresce a partir de um modelo de imitação. Quantos filhos falam exatamente como os pais; desejam ter a mesma profissão do pai, afinal, o pai é o verdadeiro super-herói na vida dos filhos, ou ao menos deveria ser. No meu caso, não tive esse modelo. Meu pai saiu de casa quando eu tinha apenas 1 ano e meio. Minha mãe me contou posteriormente que quando ele foi embora, eu tive febre e cheguei a dormir abraçado com o chinelo dele (eu não me lembro desses fatos, dado a tenra idade).

Em função disso, pela ausência do modelo paterno na formação de minha identidade, depois de me converter não conseguia entender a profundidade da paternidade de Deus, conquanto repetisse que Deus é Pai. Pude perceber isso ao observar minhas orações, nas quais a palavra “Senhor” era bem frequente, enquanto o termo “Pai” era raríssimo!

Essa falta de referência paterna me resultou diversos problemas emocionais. Desde ansiedade a alguns medos e inseguranças estavam ligados à figura paterna, ou melhor, à sua ausência. Registro, porém, que minha mãe foi e é uma verdadeira gigante! Dentro de suas limitações, deu o seu melhor para criar seus 3 filhos. Como tive que “me virar sozinho” boa parte de minha vida, apeguei-me ao conhecimento como sinal de força e fundei minhas estruturas nessa característica. Isso fez de mim uma pessoa um tanto quanto arrogante, que odiava perder um debate e, por vezes, acabava por ser implacável e pouco tolerante com as pessoas. Por outro lado, esse “conhecimento” passou a agir contra mim mesmo, já que o meu excesso de questionamentos sobre meu estado de alma acabava por me colocar em uma espiral de pensamentos que em muito me angustiavam e confundiam. Pude entender, na própria pele, o que Salomão quis dizer quando escreveu: “Confia no Senhor de todo o teu coração e não te estribes no teu próprio entendimento.” Pv 3:5

Embora eu já fosse salvo em Cristo Jesus, havia uma lacuna em minha alma, ligada diretamente à formação da minha identidade, que precisa ser tratada por Deus. Foi a partir desse cenário que o Senhor pegou em minha mão e me conduziu ao deserto da cura.

Quero deixar claro que Deus trata cada filho de forma individual e personalíssima, ou seja, o processo de cura de cada um é único, embora os princípios sejam os mesmos. Deus nos trata na medida certa do que precisamos ser tratados.

O primeiro passo pelo qual tive que passar foi o perdão. Antes de conhecer Jesus eu simplesmente não conseguia perdoar o meu pai. Após entender que mesmo sendo indesculpável diante de Deus pelos meus pecados Ele me havia perdoado, pude compreender a beleza do amor do Pai celestial e, então, compartilhar desse mesmo amor perdoador com meu pai terreno. Esse foi o 1º e importantíssimo passo para a restauração de minha alma. Hoje tenho um excelente relacionamento com o meu pai, e o amo com todo o meu coração!

Todavia, havia muitos pontos de minha identidade que tinham ficado doentes pela ausência paterna e que precisavam ser restaurados. Conquanto o relacionamento com o meu pai tenha sido reatado, eu não podia voltar no tempo de minha infância e inseri-lo lá, já que lá ele não estava. Assim, embora o perdão fosse indispensável, ele era apenas o 1º passo no processo de cura de minha alma.

Nesse bojo, o mais difícil para mim foi entregar o processo completamente nas mãos do Pai. Veja, como disse acima, minha grande “arma” sempre foi o conhecimento. O conhecimento te dá certo “controle” sobre algumas coisas, e esse pseudo controle supria, ou tentava suprir, em minha alma a falta da segurança advinda da figura paterna. Tive que me render, literalmente, diante do Pai e dizê-lo: “Entrego o controle em suas mãos! Conduza-me pelo processo que preciso passar, ainda que seja um vale, pois confio inteiramente que o Senhor é o meu Pai e me fará enxergar e viver o que preciso para ser completamente restaurado!”

Irmãos, como isso foi difícil para mim! Não que eu não confiasse em Deus, mas entregar o controle me trazia uma sensação de vulnerabilidade, e era justamente isso que o Pai queria tratar em minha alma, ou seja, que eu não precisava temer, afinal, o controle estava nas mãos Dele!

Nesse processo, o Pai tem me levado a conhecer as maravilhas de Seu coração!

Nos próximos artigos, continuarei compartilhando como a figura de Deus Pai pode suprir lacunas na alma geradas pela figura do pai paterno, trazendo alegria, felicidade, cura, e aquilo que mais buscamos: paz!

Não perca! Até o próximo artigo...

Hélio Roberto.

Religiosidade Homicida

Quando a religiosidade cega e mata!

Vivemos em um tempo em que a Palavra de Deus está acessível como nunca na História da humanidade. Bíblias disponíveis de forma gratuita por meio de diversas plataformas digitais e, quando impressas, adquiríveis a baixíssimos custos.

Por outro lado, parece que o entendimento da essência da mensagem de Cristo tem ficado, a cada dia, mais obscuro aos olhos de muitos. Semelhante ao tempo de Jesus, em que havia todo o Antigo Testamento disponível aos estudiosos das Sagradas Escrituras, no tempo presente dispomos, em aditamento, do Novo Testamento que traz luz aos escritos do Antigo Testamento. Ora, não deveria estar mais fácil o entendimento da Palavra em sua essência?

Parece-me que, não obstante tudo isso, a religiosidade desenfreada tem dado azo ao obscurantismo na mente de muitos quanto ao verdadeiro cerne da mensagem de Cristo, e é justamente na “Palavra de Deus” que se fundamenta toda religiosidade que afasta de nossos olhos a verdade de nosso Senhor.

Certa feita, Jesus curou dentro da sinagoga, num sábado, um homem que tinha uma das mãos ressequida. Foi-lhe, então, perquirido pelos fariseus presentes se era lícito curar no sábado (Mt 12:9-14). Veja que estes fariseus esqueceram, há muito, a essência do amor de Deus e se apegavam à sua própria religiosidade para atacar o Filho de Deus, tentando evitar que o milagre chegasse à vida daquele que tanto sofria com aquela enfermidade.

Jesus perguntou aos seus interpeladores se algum deles deixaria uma ovelha em uma cova, se esta lá caísse em um dia de sábado e, ato contínuo, complementa dizendo que muito mais vale um homem do que uma ovelha. Jesus, em seu maravilhoso amor, traz ao bojo daquele diálogo a essência da Palavra de Deus que dizia: “Amarás ao teu próximo como a ti mesmo.” Lv 19:18b

Logo após o homem ser curado, os fariseus se retiraram com o intuito de tramarem o assassinato de Jesus.

Gostaria de me ater um pouco mais nesse ponto, fazendo as devidas aplicações ao tempo presente. Veja, a religiosidade desses homens endureceu seus corações a tal ponto de o amor simplesmente não mais existir. Além disso, ao serem apresentados à verdadeira essência da mensagem de Deus, a religiosidade estava tão voraz que conspiravam em como matariam o Filho de Deus.

Trazendo esta questão aos dias de hoje, muitos irmãos vivem uma religiosidade de tal forma que, além de simplesmente não mais viverem o amor de Deus, acabam por “matar” a muitos dos que lhe cercam. Impõem peso sobremodo sobre a vida dos outros que o fardo passa a ser tão pesado que chegam a sucumbir.

A religiosidade é uma venda que cega os olhos espirituais sob a égide de um falso puritanismo, mas que, na verdade, não tem nada de divina. Dá mau testemunho de Cristo, massacra os oprimidos, não estende a mão aos caídos e, por fim, mata os fracos na fé. A religiosidade é uma assassina contumaz que clona fariseus aos dias presentes de modo que a luz do evangelho não resplandeça na vida de muitos.

Precisamos, desta feita, entender a verdadeira mensagem de Jesus; mensagem esta que resgata, ama, cura, socorre, transforma, alimenta, consola, protege e, sobretudo, salva! Somos sal da Terra e não sal de terra.

Que Deus nos abençoe grandemente, e que possamos olhar para as pessoas com os olhos de nosso Senhor Jesus, livres da religiosidade que mata!

Graça e Paz!

Hélio Roberto.

Onde foi que nos perdemos?

"Para que não haja divisão no corpo, mas antes tenham os membros igual cuidado uns dos outros. De maneira que, se um membro padece, todos os membros padecem com ele; e, se um membro é honrado, todos os membros se regozijam com ele". 1 Co 12:25,26

Ao observar a situação de algumas Igrejas, pus-me a refletir sobre onde foi que nos perdemos. Estamos inseridos em um sistema religioso que, não raramente, simplesmente ignora o que diz a Palavra de Deus. Sou um entusiasta da Igreja, mas isso não significa que não devamos corrigir o que está errado, e olha que os exemplos não são poucos.

Quero me ater, neste breve artigo, ao completo descaso da Igreja (falo em sentido amplo) à situação de calamidade que muitos de seus membros vivem. O que mais me deixa preocupado é que a origem disso tudo está no coração, ou seja, é a falta de amor e de priorização do ser humano em função do acúmulo de riquezas que faz, em muitos casos, que a Igreja (liderança e membresia) simplesmente ignore a necessidade dos irmãos.

Que evangelho é esse que simplesmente faz de conta que o irmão ao lado não está passando por terríveis necessidades? Que evangelho é esse que traz padrões desse mundo para auferir qual irmão deve ser ajudado e qual não deve? Que evangelho é esse em que as contas bancárias das Igrejas estão cada dia mais cheias e barriga de seus membros cada dia mais vazias? Que evangelho é esse em que o dinheiro se transformou num deus para muitos líderes? São perguntas que eu tenho me feito...

As Escrituras Sagradas dizem que na Igreja Primitiva (modelo deixado por Jesus) todos distribuíam suas riquezas aos Apóstolos e não faltava nada a ninguém. Veja: “Não havia, pois, entre eles necessitado algum; porque todos os que possuíam herdades ou casas, vendendo-as, traziam o preço do que fora vendido, e o depositavam aos pés dos apóstolos. E repartia-se a cada um, segundo a necessidade que cada um tinha.” At 4:34, 35

O modelo da Igreja primitiva era o de entregar aos líderes doações e valores de modo que aqueles que padeciam necessidades pudessem ser supridos com responsabilidade pela liderança levantada por Deus. Hoje, continua-se depositando bens e valores aos pés das lideranças, mas, infelizmente, tem-se distribuído pouco dentre os membros que sofrem necessidades básicas.

O foco, hodiernamente, passou a ser templos e quantidade de membros, infelizmente! Todavia, de que adiante uma Igreja com 2.000 membros, se os 100 que lá estavam já não eram supridos em suas necessidades? Creio que o Senhor Jesus ficaria muito mais feliz com o cuidado dos 100, do que com 2.000 que não veem o amor da Igreja em suas necessidades.

A Palavra de Deus deixa claro que desagrada ao Senhor aquele que possui bens e, vendo seu irmão necessitado, nada faz. Esse texto é claríssimo: Quem, pois, tiver bens do mundo, e, vendo o seu irmão necessitado, lhe cerrar as suas entranhas, como estará nele o amor de Deus? Meus filhinhos, não amemos de palavra, nem de língua, mas por obra e em verdade. 1 Jo 3:17,18.

Esse texto deixa transparente que o amor de Deus não está no coração daqueles que tendo posses não ajudam seu irmão necessitado, e eu penso que essa também é uma obrigação da Igreja (como centralizadora dos recursos). É que, segundo apregoa a Palavra de Deus, não é o seu tempo de crente, ou a altura do seu aleluia, ou os dons que você exerce, tampouco a quantidade de membros de sua Igreja, ou mesmo quantas vezes você leu a Bíblia que evidencia o amor de Deus em você, mas sim o amor e cuidado pelo pequenino, evidenciado pelo compartilhar aquilo que Deus nos deu (porque foi Ele quem deu) com os mais necessitados, às vezes despercebidos, sentados no banco ao lado em nossas Igrejas.

Há sempre a justificativa de que a situação que o irmão está passando é responsabilidade dele, e não da Igreja. Talvez seja verdade, mas com toda certeza isso em nada exime a obrigação, diante de Deus, que a Igreja tem de suprir as necessidades dos seus membros. São tantas as obrigações administrativas e financeiras que já não se prioriza mais o cuidado aos irmãos. Sem nenhuma hipocrisia (é muito bom ter Igrejas com estruturas confortáveis), mas será que não agradaria muito mais ao Senhor Jesus destinar o dinheiro da Igreja aos membros necessitados, ainda que para tal fosse necessário congregar debaixo de uma tenda ou até mesmo reduzir os gastos com a estrutura da Igreja (reduzir aluguéis, quantidade de funcionários, ir para um local menor, mais barato ou em um bairro mais acessível) de modo que sobrasse recursos para suprir os irmãos necessitados? Penso veemente que Jesus está muito mais interessado nas pessoas (seus filhos, sua verdadeira Igreja) do que com estruturas. Infelizmente, muitos não conseguem ver isso!

Respondendo à pergunta que levou o título desse artigo: Onde foi que nos perdemos?

Nós nos perdemos quando nosso coração deixou de amar e passou a buscar seus próprios interesses, sejam eles quais forem. Nos perdemos quando a cifra bancária passou a ser mais importante que o irmão ao lado, com barriga vazia e ameaçado de despejo ou doente precisando de recursos para o tratamento. Nos perdemos quando a quantidade de membros passou a ser o objetivo-mor de nossas Igrejas, e não o cuidado dos que lá estão. Nos perdemos quando passamos a ler a Bíblia de forma seletiva, vivendo apenas o que nos agrada. Nos perdemos em meio a motivações mundanas que inundam nossos corações, cegam nossos olhos e enegrecem nossas almas, de modo que a dor de nossos irmãos já não nos afeta mais.

Que nosso Senhor Jesus nos ressuscite e traga o Seu amor para dentro de nós, de maneira que a dor de nossos irmãos seja a nossa dor, e a alegria de nossos irmãos seja a nossa alegria!

Graça e Paz!

Hélio Roberto.

Fonte: Artigo escrito para o site GospelPrime.

O Dom da Liberdade para um Cristão Norte-Coreano

John Choi nos conta como era a vida na prisão: “Prisioneiros não são humanos na Coreia do Norte”

O cristão norte-coreano refugiado, John Choi, responde à pergunta: “Como é ter liberdade para viver uma vida cristã abertamente?”. Ele diz que a pergunta o remete ao centro de detenção, onde quase morreu, 14 anos atrás. “Eu tinha apenas 15 anos na época, e fui preso na China por tentar cruzar a fronteira para a Mongólia”, relembra.

Choi diz que é difícil escrever sobre esse tópico, mas quer que todos conheçam a realidade. Havia 50 presos na cela e eram obrigados a ficar sentados no chão o tempo todo, um de costas para o outro. “O companheiro de cela que estava atrás de mim morreu durante a noite, os carcereiros vieram e o arrastaram como se fosse um animal morto. Prisioneiros não são humanos na Coreia do Norte”. Choi conta ainda que como criança viu muitas mortes na rua. As pessoas morriam de fome e eram jogadas na rua. “Mas essa experiência do prisioneiro morrer era nova e chocante para mim. Eu estava submerso em medo, medo da morte, medo de ser arrastado como aquele outro”.

Experimentando liberdade e democracia

“Eu fui liberado da prisão depois de quase morrer torturado. Foi um milagre. Eu fugi pela segunda vez para a China e, apesar de muitos obstáculos e perigos, cheguei à Coreia do Sul em segurança”, conta. Choi hoje mora no Reino Unido, onde estuda e trabalha numa sociedade democrática e livre. “Na Coreia do Norte, liberdade era apenas um conceito, uma ideia. Aqui liberdade faz parte da minha vida diária. Eu posso ir à igreja sem ser preso, posso ler a Bíblia sem medo de espias. Posso orar, cantar e adorar sabendo que Deus ‘e’ outros podem me ouvir. Não preciso temer”.

Choi celebra também a liberdade de poder se expressar da forma que quer. “Na Coreia do Norte, o governo decide tudo para você. Aqui nós podemos achar e criar oportunidades. Por que estou compartilhando tudo isso? Porque vocês precisam saber de onde vim, para entender como eu valorizo a liberdade. Espero que vocês entendam o grande dom da liberdade e da democracia que vocês receberam. Deus me salvou da Coreia do Norte e me deu o dom da liberdade, e não vou mantê-lo para mim mesmo”, conclui o cristão.

Fonte: Portas Abertas.

Anajure, juristas a serviço de Cristo

“Justiça e juízo são a base do teu trono; misericórdia e verdade irão adiante do teu rosto.” Sl 89:14

Em meados de janeiro do ano passado (2017) a Associação Nacional de Juristas Evangélicos – ANAJURE lançou processo seletivo para o seu mais novo programa, o Academia ANAJURE, que ocorreria em julho daquele ano, na Unievangélica, em Anápolis-GO. Tal evento, em sua 1ª edição, visava à capacitação e aprimoramento de cristãos, operadores do Direito, na defesa de nossos princípios, inclusive por meio da aplicação da lei. O tema do 1º Academia foi o seguinte: “Cosmovisão Cristã aplicada às ciências jurídicas”.

Meu coração palpitou quando vislumbrei que poderia participar de tal evento e ser contemplado com uma das 30 bolsas em disputa à época. Inscrevi-me e participei do processo seletivo, composto por 2 fases, uma produção textual e uma entrevista por Skype.

Grande foi a minha alegria quando meu nome constou da lista de aprovados! Posso afirmar sem titubear que não imaginava, nem de perto, o quanto Deus iria mexer comigo durante aquele evento. A verdade é que eu me sentia como um “patinho fora da lagoa”, ao ver muitos irmãos em Cristo, assim como eu bacharelandos em Direito, calarem-se diante da manipulação sofismática que tenta desconstruir os valores cristãos nas universidades.

Quantas vezes cheguei a questionar se minha postura de não me conformar com o que nos era imposto era, de fato, a postura correta. O Academia foi um verdadeiro sinal de que Deus estava atento à angústia do meu coração.

Voltando ao evento em si, minha alegria foi sendo potencializada a cada dia. Logo de início, participamos do Culto de abertura na Primeira Igreja Presbiteriana de Goiânia, então pastoreada pelo Reverendo Augustus Nicodemus. Ouvimos uma Palavra maravilhosa sobre Romanos, capítulo 8, ministrado com maestria pelo Reverendo. Como bom Batista renovado que sou, por muitas vezes o “aleluia” e o “glória a Deus” vieram à garganta durante o Culto, mas acabei me segurando (embora durante o Academia eu não tenha resistido).

Ao final do Culto de abertura, falei ao Rev. Nicodemus: “Pastor, quase que eu soltava um Aleluia! Mas eu me segurei”. Foi então que ele respondeu: “Você deveria ter soltado! Nós somos presbiterianos, mas batemos o pé de vez em quando.” A irreverência do querido Rev. Nicodemus me cativou de pronto, e foi assim que começou o Academia para mim.

Do Culto fomos para Anápolis-GO, local em que as palestras seriam ministradas. Ao chegar no Hotel, fomos para o quarto, onde aguardamos os demais irmãos chegarem, para matar a fome que nos matava...

No dia seguinte, deu-se início à odisseia que inundava a nossa alma, em que o Espírito Santo, agindo ativamente à cada ministração, testificava que aquele não seria um evento qualquer.

Tivemos ministrações e palestras sensacionais! Desde o Pr. Jonas Madureira (por meio do qual nós aprendemos que há livros que não podemos passar dessa vida para a outra sem ler) ao irmão Jeffery Ventrella (voraz defensor dos valores de Cristo), a maestria dos palestrantes arrefecia as nossas angústias internas e, eles mesmos apresentavam-se como verdadeiros esteios tão necessários à vida daqueles que, muito além das ciências jurídicas, queriam testificar do amor de Deus, inclusive por meio delas.

Pude conhecer o Presidente da ANAJURE, Dr. Uziel Santana, e posso afirmar que a ANAJURE está nas mãos certas. Homem centrado, sereno, capacitado, Batista (isso é um plus sem igual, rs), e, sobretudo, extremamente temente a Deus é um exemplo e uma referência, sem sombra de dúvidas, a todos que participaram do Academia ANAJURE.

Não haveria espaço para descrever cada um dos maravilhosos amigos que lá fiz! Do pernambucano Helder (pentecostal disfarçado de presbiteriano, rs) ao amigo Isaac (gaúcho que saiu praticamente falando em línguas), não há como descrever a profunda alegria que foi conhecer cada um deles.

A verdade é que as lembranças estão tão vivas no meu coração, que até parece que foi ontem que estive no Academia ANAJURE. O que falar da noite de talentos? Da noite de esportes? Do ferro de passar roupa que era assunto dominante no grupo de whatsapp durante a madrugada? Ou mesmo do pão-de-queijo tão falado e anunciado com o sotaque do paraibano Felipe? Era clarividente que tudo foi preparado debaixo de oração e com profundo amor e esmero!

Com o coração inundante e os olhos marejados é que escrevo este artigo, na certeza de que a ANAJURE nasceu, verdadeiramente, no coração de Deus! a ANAJURE tem atuado em defesa da liberdade religiosa, dos valores cristãos, além de dar suporte jurídico à Igreja do Senhor Jesus. É formada por juristas evangélicos do mais alto gabarito (bacharéis e bacharelandos). Tem atuado nos Tribunais Superiores, nas Casas Legislativas, além de atuar ativamente perante o Supremo Tribunal Federal – STF. Enfim, é um poderoso instrumento de Deus no Brasil, onde aqueles que amam a Jesus, e são chamados a operar o Direito, reúnem seus talentos com todo vigor, para glória do Deus Altíssimo!

Por fim, quero te dizer que o Academia 2018 (2ª edição) já foi lançado. As inscrições estão abertas! Não perca essa oportunidade e seja tão impactado quanto eu fui no ano passado. Que Deus abençoe a todos que vivem, inclusive com seus talentos, em prol do Reino de Deus! Assim é a ANAJURE!

Segue o link para inscrição no Academia 2018: https://www.anajure.org.br/academia-anajure-2018-abre-inscricoes-para-processo-seletivo-com-30-bolsas-de-estudo/

Hélio Roberto.

Twitter: @heliorsousa

Fonte: Artigo escrito para o site GospelPrime.

O que significa ser cheio do Espírito Santo?

“E não vos embriagueis com o vinho, no qual há dissolução, mas enchei-vos do Espírito.” Ef 5:18

É intrigante como o Apóstolo Paulo apõe na mesma frase duas sentenças completamente paradoxais. Em uma primeira análise, parece não fazer muito sentido o amado Apóstolo, no mesmo versículo, ter justaposto uma exortação quanto à embriaguez com o vinho e uma ordenança para que sejamos cheios do Espírito Santo. Por que será, então, que o Espírito Santo inspirou Paulo a escrever esse versículo desta forma?

Entendo que o ponto em comum está em como devemos perder o controle de nossas vidas! Explico. É que quando se está embriagado com vinho, perde-se, no mais das vezes, o controle de ações e condutas. Aquele que está embriagado não se domina mais, mas é dominado pelo vinho; não tem mais vontade, sendo a sua vontade dominada pelo vinho; não mais tem controle de si mesmo, sendo completamente dominado pelo vinho, e é exatamente aí que está o cerne desse versículo.

Ser cheio do Espírito Santo significa, literalmente, perder o controle de sua vida. Assim como na embriaguez o embriagado não se controle, de modo análogo, aquele que é cheio do Espírito já não tem qualquer controle sobre sua vida, já não decide segundo sua vontade, mas segundo a vontade do Espírito; já não vai para onde quer, mas para onde o Espírito direciona; já não confia em si mesmo, mas toda sua confiança está no Espírito Santo; já não se controla, mas está sob total controle do Espírito de Deus.

Ser cheio do Espírito Santo vai muito além da manifestação de dons espirituais. Ser cheio do Espírito retrata um estado de vida, alma e espírito totalmente conectados e dependentes da direção de Deus. Significa conversarmos a todo tempo e sobre todo assunto com o Amado Espírito de Deus.

Mas por que eu preciso ser cheio do Espírito Santo, afinal? Veja, conquanto a Trindade seja una, ela se apresenta em três pessoas: o Pai, o Filho e o Espírito Santo. Quando observamos a História do homem no tocante ao seu relacionamento com Deus, constatamos a atuação (visível) de forma mais assertiva de determinada pessoa da Trindade, embora seja um só Deus.

No Antigo Testamento vê-se de forma evidente (repito, de maneira visível, ou seja, a forma como Deus se apresenta) uma ação mais direta de Deus Pai, em que o próprio Deus peleja pelo seu povo e protege a nação de Israel. Com a encarnação de Cristo, vê-se de forma clara e pujante a atuação do Deus Filho, ensinando-nos a verdadeiramente adorarmos a Deus e pagando o preço pelos nossos pecados. Com a ressurreição e assunção de Jesus, foi-nos enviado o Deus Espírito Santo, nosso Ajudador!

Nesse prisma, vivemos, atualmente, sob a égide do Espírito Santo, sendo convencidos de nossos pecados e nos relacionando com Deus por meio de Sua atuação. Vivemos o ministério do Espírito Santo!

Deixe-me tentar explicar melhor. Jesus disse o seguinte: “E eu rogarei ao Pai, e ele vos dará outro Ajudador, para que fique convosco para sempre. A saber, o Espírito da verdade, o qual o mundo não pode receber, porque não o vê nem o conhece; mas vós o conheceis, porque ele habita convosco, e estará em vós.” Jo 14:16,17 (ARA). Observe os tempos verbais do trecho em destaque acima. Jesus, falando sobre o Espírito Santo diz: “mas vós o conheceis, porque ele habita convosco”. Intrigante não? Se pensarmos que o Espírito Santo ainda não tinha sido enviado à Terra, já que para tal era necessário que Jesus morresse e ressuscitasse, de quem então Jesus estava falando? Quem, de fato, os discípulos conheciam e habitava com eles? Ora, Jesus estava falando de si mesmo. Era através da pessoa de Jesus que, naquele momento, os discípulos podiam ver o Espírito Santo, dado que era o próprio Senhor que habitava no meio deles. Jesus era a imagem visível que apresentava o Espírito de Deus. Veja agora o segundo tempo verbal, quando Jesus diz: “e estará em vós”. Jesus agora fala de um evento futuro, fazendo referência ao momento no qual o Espírito será enviado a todos os que amam ao Senhor, ou seja, os discípulos poderiam perceber o Espírito Santo através da pessoa de Jesus, mas, no futuro, seriam Seus templos!

Talvez agora fique mais claro. Jesus continua seu diálogo, e diz: “respondeu-lhe Jesus: Se alguém me amar, guardará a minha palavra; e meu Pai o amará, e viremos a ele, e faremos nele morada.” Jo 14:23 (ARA). Observe que Jesus está dizendo que o Pai e o Filho morarão naqueles que o amam. Mas como o Pai e Filho habitam em nós? Aí está o de mais maravilhoso: por meio do Deus Espírito Santo! A Trindade habita em nós através da pessoa do Deus Espírito Santo!

Quando somos morada do Espírito de Deus, tanto o Pai quanto o Filho em nós habitam!

Ao nos tornarmos habitação do Espírito Santo, passamos a ser moldados por Ele. Ser cheio do Espírito Santo é o estado máximo da dependência de Deus; repito: é perder o controle de si mesmo, passando a ser completamente dominado e direcionado por Deus, tanto em atitudes, Quanto em sentimentos e pensamentos!

Todavia, precisamos tomar cuidado para não entristecermos o Espírito de Deus. Billy Graham, certa feita, ao chegar em uma fábrica têxtil foi informado pelo anfitrião de que determinada máquina de tear, operando milhares de fios ao mesmo tempo, interrompia suas atividades automaticamente quando qualquer dos milhares de fios fosse rompido. Para demonstrar esse fato, o anfitrião rompe um único fio, o que fez com que máquina parasse imediatamente.

De modo semelhante age o Espírito de Deus. Quando pecamos e entristecemos o Espírito Santo, ele não deixa de habitar em nós, mas o seu fluir é interrompido em nossas vidas. Precisamos pedir perdão ao Espírito Santo toda vez que o entristecemos, de modo que a comunhão com Ele seja plenamente restabelecida!

Busque a plenitude do Espírito e seja cheio da presença de Deus!

Como dizia um antigo hino:

"Espírito Santo, sou o menor dos vasos;
Mas quero ser transbordar da tua presença."

Que Deus nos abençoe grandemente, em nome de Jesus!

Hélio Roberto.

Fonte: Artigo escrito para o site GospelPrime.

Eu ou a Bíblia? Quem está no centro?

Pelo que, tendo este ministério, assim como já alcançamos misericórdia, não desfalecemos; 2. pelo contrário, rejeitamos as coisas ocultas, que são vergonhosas, não andando com astúcia, nem adulterando a palavra de Deus; mas, pela manifestação da verdade, nós nos recomendamos à consciência de todos os homens diante de Deus. 2 Coríntios 4: 1

Queridos irmãos, como é comum que queiramos (ainda que sem perceber) alterar a Palavra de Deus às nossas verdades, sentimentos e vontades. Paulo nos alerta para que não adulteremos a Palavra de Deus.

Devemos ler a Bíblia dispostos a sermos mudados por ela, colocando a mensagem de Jesus no centro, e nós na "periferia"; não nos colocando no centro, como é o costume de muitos. 

Recebamos e sejamos transformados pela Palavra, e não queiramos moldar as Escrituras a nós mesmos. Isso requer renúncia, humildade e dependência!

Hélio Roberto.

A palavra branda desvia o furor

“A resposta branda desvia o furor, mas a palavra dura suscita a ira.” Provérbios‬ ‭15:1‬

Use a sensibilidade ao invés da ira no processo de disciplina. Ann ilustra isso bem. Ela saiu da porta principal da sua casa para se encontrar com seu filho de onze anos que havia passado a bicicleta dele por cima das flores no jardim, danificando algumas das que ela mais gostava. Sua primeira reação foi de ira, e começou a imaginar que consequências lhe imporia. Ele se apressou e foi para o quarto. Depois de respirar fundo algumas vezes, ela decidiu agir de uma maneira diferente. Se acalmou, entrou em casa, foi ao quarto dele e, com uma flor na mão, lhe disse: “Estou muito triste. Eu gostava muito dessa flor, mas você passou sua bicicleta por cima dela e agora ela está quebrada.” Então, se virou e saiu do quarto.

Pouco depois, seu filho se aproximou e lhe disse: “Mamãe, sinto muito pelo que fiz com as flores. Sei que são importantes para você. Terei mais cuidado com minha bicicleta da próxima vez“. Ann ficou feliz com a reação do filho. Normalmente ele se prepararia para sua ira e começaria a se justificar imediatamente. Ann estava satisfeita por ter sido mais sensível desta vez.

Atenção! Os pais que fazem mal uso dessa técnica em pouco tempo acabam criando uma carga de culpa sobre seus filhos. A chave é ser autêntico. Se você, como pai, deixa a ira de lado por um momento, verá que realmente está triste pelo que seu filho fez e poderá demonstrar isso a ele, porque conhece as consequências a longo prazo do comportamento errado que ele teve. Reflita sobre a situação e aja de um modo amável. A brandura abre portas nas relações, mas a ira constrói muros.

Fonte: “Manual para pais cristãos”, de Scott Turansky e Joanne Miller.

Plano de carreiras na igreja

“E ele mesmo chamou uns para apóstolos, e outros para profetas, e outros para evangelistas, e outros para pastores e mestres.” Ef 4:11

Tradicionalmente, para que alguém seja consagrado ao pastoreio é necessário que passe por uma série de consagrações a diversos cargos e funções na Igreja, como se estivesse cumprindo um “plano de carreiras” eclesiástico, em que, a cada nova ascensão há uma promoção eclesiástica até que se atinja, via de regra, o cargo máximo na Igreja, ou seja, o de Pastor. Mas será que há respaldo bíblico para tal, ou esta é apenas mais uma criação humana que mistura o material com o espiritual em uma simbiose confusa e extra bíblica?

De início, façamos uma análise simples e direta do texto escrito pelo Apóstolo Paulo, em sua epístola à Igreja de Éfeso: “E ele mesmo chamou uns para apóstolos, e outros para profetas, e outros para evangelistas, e outros para pastores e mestres” Ef 4:11. Ora, a partir da análise desse texto, verifica-se que não se trata de uma gradação, ou mesmo de pré-requisitos para que se alcance determinado cargo ou função na Igreja. Aproveitemos para deixar as coisas mais claras: ao invés de “cargos” na Igreja, deveríamos falar mais de “chamado” por Deus para o desempenho de atividades delegadas por Ele no seu Corpo. Voltando ao ponto da gradação, se ela existisse nesse texto, então se deveria ser apóstolo antes de pastor? Ou pastor antes de mestre? Definitivamente, gradação não é o significado contido nesse versículo.

Se estamos falando de chamado, as coisas começam a tomar outra conotação. As escolhas passarão a ser mais espirituais, ou ao menos deveriam, onde Deus é quem escolhe e chama cada um para determinado propósito em Seu Corpo. Sendo o chamado de Deus algo certo, definido e pré-determinado pelo Senhor, não faz o menor sentido que alguém peregrine por uma “escada” eclesiástica para que, então, possa ser consagrado ao seu chamado. E o pior é que, muitas vezes, consagra-se alguém para uma função diante do Corpo de Cristo totalmente diferente de seu verdadeiro chamado!

Veja, e apenas para exemplificar, pastoreio tem como principais funções o cuidado de ovelhas, o apascentar ovelhas, a proteção e a direção de um grupo de pessoas colocadas por Deus aos seus cuidados, com base na Palavra e no amor. Já o evangelista tem como atividades principais a pregação do evangelho, o exercício de diversas atividades de evangelismo, sejam de rua, em Igrejas, nos lares, e em todo lugar e tempo. É como se o evangelista saísse a buscar ovelhas para o pastor cuidar e apascentar. É obvio que o evangelista também discipula pessoas, o que não se confunde com o chamado de pastor por parte de Deus. São duas atividades totalmente diferentes, porém complementares. Então, se o chamado de alguém é o pastoreio, por que ele deve primeiro ser consagrado como evangelista? Por que se deve consagrar alguém como evangelista apenas para se cumprir um “plano de carreiras” dentro da Igreja sem que essa seja a vontade de Deus? Por outro lado, por que consagrar alguém como pastor, se o seu chamado é para evangelista? O que falar então dos missionários e presbíteros?

Se o chamado é de Deus, não estaríamos, a partir de uma criação humana, “chamando” alguém para algo que o próprio Deus não chamou? E se Jesus é o Senhor da Igreja, por que nos achamos no direito de chamar alguém para o exercício de algo no Seu Corpo sem que essa seja a vontade do próprio Cristo? Complicado, não?

Outro mito vivido e instituído na Igreja é que há uma hierarquia entre pastores, evangelistas, mestres e profetas. Mais uma vez voltando à nossa baliza de fé (A Bíblia Sagrada), não é o que se vê no texto de Efésios supramencionado. O evangelista não é hierarquicamente inferior ao pastor, o pastor não é hierarquicamente inferior ao mestre, e o mestre não é hierarquicamente inferior ao evangelista. Essa hierarquia é mais uma criação humana. O que há, de fato, é a necessidade de submissão à liderança da Igreja pelo fato de Deus ter colocado tal liderança para cuidar do rebanho, mas não por causa da função eclesiástica em si. Naturalmente, a liderança da Igreja é de um pastor e, em alguns casos, de presbíteros ou missionários.

Veja o exemplo do Billy Graham, homem cheio do Espírito Santo que pregou para quase 200 milhões de pessoas, tinha a função eclesiástica de evangelista. Nunca se intitulou pastor, principalmente porque tinha plena convicção de seu chamado diante de Deus. Será que o fato de Billy Graham não ter sido consagrado ao pastoreio o faz hierarquicamente inferior ao pastor? Será que ele tinha menos unção da parte de Deus por causa disso? Afirmo veementemente que não! Repito, o evangelista e o pastor têm chamados específicos diante de Deus, e não faz nenhum desses melhor ou maior do que o outro. Na verdade, o tipo de hierarquia sobre a qual me refiro (fundada na vaidade e na opressão) é totalmente contrária aos ensinos de Jesus, haja vista que o próprio Mestre disse: o que quiser ser maior, que seja o menor.

Quando se tem uma pessoa cujo chamado é para evangelista, e se consagra ao pastoreio, está-se a extrapolar a vontade e o chamado de Deus, e vice-versa. Infelizmente, existe uma verdadeira “escada do poder” dentro das Igrejas, onde o plano de ascensão já se encontra previamente definido. Muitas vezes, tem-se até o tempo em que o candidato desempenhará tal e tal atividade, até que se chegue ao tão almejado pastoreio, muitas vezes, sem que o chamado de Deus seja esse.

Vejo duas causas para esse equívoco: (1) Falta de certeza diante de Deus, obtida por meio da oração, quanto ao seu chamado por parte do Senhor; e a (2) Instituição de “cargos” a serem obrigatoriamente cumpridos até que se chegue ao desempenho das atividades atinentes ao chamado de Deus.

Enfim, precisamos voltar às Escrituras Sagradas, não internalizando a estrutura hierarquizada e piramidal tão comum nas estruturas seculares. Precisamos entregar a Jesus, de forma verdadeira e sincera, o pleno senhorio da Igreja!

Que Jesus tenha misericórdia de nós!

Hélio Roberto.

Twitter: @heliorsousa

Fonte: Artigo escrito para o site GospelPrime.

Nota Pública sobre a PEC 181/2015 e a Proposta de Definir a Concepção como Início da Vida - ANAJURE

O Conselho Diretivo Nacional – CDN da Associação Nacional de Juristas Evangélicos – ANAJURE, no uso das suas atribuições estatutárias e regimentais, emite a presente Nota Pública acerca da Proposta de Emenda à Constituição de n. 181/2015 (PEC 58/2011 apensa), que se propõe a alterar o inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal para dispor sobre a licença-maternidade em caso de parto prematuro.

I – SÍNTESE DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO  

O texto principal da Proposta de Emenda à Constituição – PEC n. 181/2015 de iniciativa do Senado Federal – à qual foi apensada a PEC n. 58/2011 de autoria do Deputado Jorge Silva, nos termos do art. 142 e 143 do Regimento Interno da Câmara Federal – foi aprovado na Comissão Especial criada para proferir parecer sobre a mesma, no último dia 08.11.

Referido texto, que inicialmente constava apenas a alteração do inciso XVIII do art. 7º da Constituição, para ampliar a licença maternidade em caso de bebês nascidos prematuramente, aumentando o período de afastamento de 120 para 240 dias, adicionou outras mudanças constitucionais, precisamente no inciso III do art. 1º e caput do art. 5º, para fins de definir que a vida começa na concepção.

É mister fazer constar que, no Parecer final, a Comissão Especial ressaltou as motivações que a conduziu a adentrar no mérito do marco inicial da vida, para fins de proteção constitucional. Nesse sentido, o Relator afirma que “a proteção dispensada ao prematuro, no sentido de assegurar-lhe a convivência com a família após o período de restabelecimento médico-hospitalar, indica uma orientação calcada em nossa tradição cultural e jurídica intimamente ligada à proteção da vida ainda no ventre materno”[1]. E que, a despeito de o Poder Legislativo ser o competente constitucional para estabelecer parâmetros sobre o tema, é crescente “a interferência indevida dos outros Poderes em desrespeito aos limites constitucionais de atuação”[2], de modo que para além da violação ao princípio da separação e harmonia dos poderes, tem sido atingido “o esteio do nosso próprio Estado de Direito, qual seja o princípio da dignidade da pessoa humana”[3].

Com base nessas considerações, a Comissão Especial realizou audiências públicas para trazer à apreciação discussões e respostas aos temas de i) Dignidade da pessoa humana e o direito à vida; ii) Estado de Direito; e iii) Ativismo Judicial. Durante os eventos, a Comissão Especial recebeu doutores, acadêmicos, juristas e outras autoridades que entregaram sua contribuição jurídico-científica para a resolução da problemática.

Após o cumprimento da agenda de audiências públicas, o Relator da Comissão, Deputado Jorge Tadeu Mudalen, concluiu pela aprovação do texto da PEC, com o acréscimo sobre o marco inicial da proteção jurídica da vida. Com 19 votos favoráveis e um contra, o texto final propõe as alterações constitucionais nos seguintes termos:

“Art. 1º O inciso XVIII, do art. 7º da Constituição Federal, passa a vigorar com a seguinte redação:

‘Art. 7º.....................................................................

XVIII – licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e vinte dias, estendendo-se, em caso de nascimento prematuro, à quantidade de dias que o recém-nascido passar internado, não podendo a licença exceder a duzentos e quarenta dias.

...........................................................................................’.

Art. 2º Dê-se a seguinte redação ao inciso III do art. 1º da Constituição Federal:

‘Art. 1º.........................................................

III- dignidade da pessoa humana, desde a concepção;

.....................................................................................’.

Art. 3º Dê-se a seguinte redação ao caput do art. 5º da Constituição Federal:

‘Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida desde a concepção, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

.................................................................................’.”.

A Proposta segue para a votação na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania, com a previsão de ser realizada hoje, 21.11.17.

II – DA POSIÇÃO INSTITUCIONAL DA ANAJURE FRENTE À PEC 181/2015 (APENSA A PEC 58/2011):

Diante da análise do parecer aludido, e considerando todas as atividades que antecederam a sua confecção, o Conselho Diretivo Nacional da Associação Nacional de Juristas Evangélicos – ANAJURE se manifesta de maneira favorável à aprovação da PEC 181/2015. E o faz munido de uma fundamentação que entende ser coerente com o ordenamento jurídico brasileiro já posto, bem como com a perpetuação do Estado Democrático de Direitos, consoante expõe adiante:

II.1 – Da constitucionalidade da via eleita

A PEC se cinge às atribuições do Poder Legislativo, de acordo com os art. 1º parágrafo único, e art. 2º da Constituição Federal, lastreadas no Princípio da Democracia e no Princípio da Representatividade. No que diz respeito ao tema especificado nela, não há, por parte do Congresso Nacional, nenhuma lacuna ou omissão, pois a proteção jurídica dos nascituros está prevista em várias leis do nosso ordenamento jurídico, tais como o Código Civil (Lei 10.406/2002) e o Código Penal (Decreto-lei 2.848/1940). Mais recentemente, através da Lei 11.804/2008, que disciplinou os alimentos gravídicos. Diante disso, pela separação de poderes adotada pelo nosso edifício constitucional, cabe ao Poder Legislativo inovar no ordenamento jurídico, desde que haja tal competência atribuída a ele na Magna Carta.

Quanto à última daquelas supramencionadas leis, qual seja, Lei 11.804/2008, resta claro que, uma vez destinados os alimentos provisionais, estes são dirigidos ao nascituro, já concebido, dotado de individualidade, personalidade e vida, já que a nenhuma coisa é deferida alimentação. Sendo assim, o objetivo da PEC, ao tratar da proteção do nascituro, visa, tão somente, dar maior expressividade ao que já está posto na Constituição, no sentido da inviolabilidade da vida (art. 5º, caput), aclarando aquilo que já está desenvolvido no ordenamento jurídico pátrio, a evitar más interpretações.

Cabe ainda trazer à baila um outro fundamento: o do princípio da reserva de parlamento, que não é mero princípio da legalidade, posto que

“Falar-se em reserva de lei significará, então, que a lei não é um prius ou pressuposto essencial de toda a determinação político-normativa, mas norma essencialis ratione materiae, matéria identificável pela referência e conteúdos considerados pela Constituição como reservados ao Parlamento, ou seja, à acção mediadora da sociedade. (...) A reserva de lei tem (...) o sentido de necessária intervenção parlamentar (=Representação popular) em matérias para as quais a Constituição exige a forma de acto parlamentar (...) A reserva de lei tem aqui o sentido de reserva do Parlamento e pressupõe que da Constituição se retire, formal ou materialmente, a exigência de acto parlamentar para dispor sobre certas, que não todas, matérias” (Manuel Afonso Vaz, Lei e Reserva da Lei – A Causa da Lei na Constituição portuguesa de 1976, pg. 390)

II.2. – Da constitucionalidade da previsão de “Início da Vida na Concepção” – diante da ciência e do ordenamento jurídico

A inserção constitucional da dignidade da pessoa humana e inviolabilidade da vida desde o momento da concepção está plenamente de acordo com a realidade científico-biológica do surgimento e desenvolvimento da vida humana. Não são poucas as confirmações científicas feitas por profissionais e especialistas da área, a exemplo do Dr. Jerome LeJeune, francês, médico pediatra e especialista em genética, a quem se deve a descoberta da anomalia cromossômica que dá origem à trissomia 21 (síndrome de Down), que afirma a vida começar no momento da concepção[4].

Com efeito, em termos de ciências genômicas, é inconteste que na fecundação “o processo de duplicação semi conservador do DNA assegura que cada zigoto tenha uma estrutura genética nova e original”, de forma tal que “o DNA do zigoto possui sua própria identidade cronológica e geracional”, constituindo “um ser biológico novo. É único na história da espécie”, possuindo “potencialidade e individualidade para se desenvolver sozinho”[5].

Portanto, se os processos vitais necessários ao desenvolvimento autônomo de um novo ser humano têm seu início ainda na fecundação, não seria razoável limitar a proteção jurídica dessa vida, tão somente após serem transcorridos doze semanas de gestação, ou mesmo após o nascimento da criança.

Embora conceituações legais ou jurídicas possam se diferir de conceitos pertencentes às outras áreas do conhecimento, não podem ser inovadoras a ponto de criar um absurdo realístico. Ao contrário, na medida em que o ordenamento jurídico regula a dinâmica social e interfere na vida das pessoas, deve ser muito mais preciosista em relação aos fenômenos reais explicados por outras ciências. Isto significa que, tratando-se de dignidade da pessoa humana e inviolabilidade da vida, elementos caros ao bem-estar social e à permanência da sociedade, não detém o ordenamento jurídico autonomia suficiente a dizer que algo efetivamente vivo – comprovado pela biologia, medicina, genética – não o é para o Direito. Se a vida é inviolável e dotada de dignidade, deve ser considerada desde o momento em que ela se inicia. Admitir posição diversa pode implicar no cometimento de absurdos outrora já concretizados na história mundial, como a escravidão, o holocausto, entre tantas outras formas infundadas de relativização da vida.

No segundo pós-guerra, passou a existir uma preocupação com a dignidade humana e com os limites que deveriam ser impostos ao conhecimento científico, uma vez que este, ao invés de ser usado para o bem-estar dos seres humanos, estava sendo instrumentalizado para a destruição. Ou seja: o desenvolvimento de novas tecnologias, o propagandeado progresso, sem limites éticos, foram causa de morte e sofrimento. Foi nesse contexto que surgiu a Bioética e ficou estabelecido que ela não poderia ser meramente utilitarista, ou baseada em números (majoritária), mas sim principiológica, a objetivar, por exemplo, a beneficência do indivíduo, a não-maleficência e a justiça, etc.

Sendo assim, não se pode argumentar, a não ser que se incorra numa total inversão dos conteúdos de tais princípios bioéticos, que o aborto não instrumentaliza o embrião ou o feto, em favor da eventual liberdade da genitora; ou que basta o apoio da maioria para a adoção de uma política pública, seja ela qual for (no âmbito civil ou no criminal), para ser adotada.

Ao mesmo tempo, se a ciência é o principal árbitro quando se trata de discussões morais, para uma ética humanista, o resultado de tal postura pode ser o cientificismo, isto é, a atribuição de poderes ao conhecimento científico além das possibilidades dele, como por exemplo, a determinação de pressupostos para a existência da vida, tais como a viabilidade do feto, ou o mero nascimento, numa flagrante atitude arbitrária e violenta, o que deve ser evitado, numa visão holística. Hannah Arendt nos advertiu, em “As origens do totalitarismo”, contra toda arbitrariedade política baseada em uma obediência cega às leis da natureza (nazismo) ou às leis da história (Stalinismo), pois todo pensamento ideológico vai contra a realidade e, em nome de uma suposta justiça social, pode se legitimar a violência contra o humano.

Dessa forma, numa perspectiva que leve a efeito ao máximo a dignidade, qualquer visão ideológica que se queira aplicar, em detrimento da inerente complexidade da condição humana, redundará em reducionismos, seja esta mundividência liberal, pragmática, ou progressista, e dará ensejo à violências, opressões e injustiças.

Outro ponto a ser destacado é que, de modo contrário às notícias veiculadas pela impressa desde o dia 8.11, acerca das consequências da aprovação da PEC 181/2015, entendemos que o texto tal como está não configura proibição às formas de aborto já existentes no ordenamento jurídico brasileiro.

As excludentes de ilicitude previstas para o crime de aborto no Código Penal não seriam atingidas pela definição constitucional – de um fato biológico, não custa repisar – de que a vida é protegida desde a concepção, porquanto nesta começa. Em verdade, ditas excepcionalidades não têm sua existência fundamentada no marco inicial da vida humana ou na relativização desse tempo.

No caso do aborto necessário (art. 128, I, CP) se tem a ausência de crime, quando o aborto é o único meio de preservar a vida da gestante. Aqui, são duas vidas, cujo direito a mesma são colocados em colisão aparente, a saber, a vida do nascituro e a vida da mãe. Neste caso, o legislador entendeu que, se necessário for optar pela prevalência de um dos direitos, a preferência é o que atine à gestante.

O segundo caso previsto no Código Penal é o aborto sentimental ou humanitário (II, art. 128). Para esta hipótese, o legislador decidiu que a mulher, vítima de violência física ou mental, da qual resulta conjunção carnal e a concepção de uma criança, pode optar pela interrupção da gravidez, uma vez que o fruto que ela carrega foi violentamente formado, de forma tal que o processo de gestação e parto podem se consubstanciar em postergação da violência sexual sofrida, em seus aspectos psicológicos e físicos.

Veja-se, portanto, que nessas excludentes de ilicitude previstas na lei penal, não se erige a inexistência de vida para justificar o abortamento. Nem sequer é mencionado qualquer elemento de caracterização do feto para que a mulher possa interromper a gravidez. São situações singulares e estranhas ao conceito de vida na concepção, trazido pela PEC 181/2015.

Ora, é sabido que nenhum direito fundamental é absoluto, por mais relevante que seja, como é o caso do direito à vida, mediante o qual os demais podem ser concretizados. E por carregarem conteúdo axiológico, aos direitos fundamentais é atribuída natureza principiológica[6]. Nessa toada, quando em conflito entre si, aplica-se o método da ponderação, mediante a análise da proporcionalidade ao caso concreto[7].

Em atenção a esse método, se os escritos do art. 128 do Código Penal não levam em conta a origem da vida humana, não há que se falar em afastamento dos mesmos, pois não é em face do conceito de início da vida que sua ponderação foi realizada. Sendo assim, permanece constitucional (e acertada) a proposta da PEC 181/2015 nas alterações constitucionais sugeridas, bem como as hipóteses de exceção ao crime de aborto do art. 128 do diploma criminalista.

Oportuno relembrar que a previsão do marco inicial da vida não se trata de uma inovação legislativa sem precedentes, como se tem sustentado na mídia. Com efeito, a existência de vida desde a concepção, que porventura poderá estar explícita na Carta Magna, é conceito reconhecido no art. 4º da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, norma de caráter supralegal dentro do ordenamento jurídico brasileiro, promulgada pelo Decreto n. 678 de 06 de novembro de 1992, dotada de imperatividade e cogência, com força de norma constitucional, vez que versa sobre direitos humanos, na forma do artigo 5º, parágrafo terceiro da Constituição Republicana.

Por derradeiro, cumpre ressaltar que o Código Civil brasileiro e, na verdade, todo o ordenamento jurídico infraconstitucional, adota a teoria concepcionista no que tange ao momento de surgimento da personalidade jurídica da pessoa natural em solo brasileiro. Ao navegarmos no Código Civil se verifica ampla proteção ao nascituro (art. 2º), com possibilidade de ser donatário (art. 542), possuir curador (art. 1779) e suceder na herança (art. 1784). A lei de Registros Público garante o registro e assento do natimorto (art. 53), enquanto a Lei 11.804/2008 prevê o direito a alimentos desde a concepção (art. 2). Além do maior civilista brasileiro, Pontes de Miranda, muitos outros doutrinadores adotam esta teoria (Pablo Stolze, Rodolfo Pamplona, Cristiano Chaves, Flávio Tartuce, Maria Berenice Dias, Rubens Limongi França, Maria Helena Diniz, Teixeira de Freitas, Silmara Chinellato, além de outros), sendo, de longe, o entendimento majoritário.

O Superior Tribunal de Justiça sedimentou o mesmo entendimento:

O ordenamento jurídico como um todo – e não apenas o Código Civil de 2002 – alinhou-se mais à teoria concepcionista para a construção da situação jurídica do nascituro, conclusão enfaticamente sufragada pela majoritária doutrina contemporânea[8].

Nesta toada, a PEC em comento apenas alinha o ordenamento jurídico brasileiro em vigor à Convenção Americana dos Direitos Humanos, já integrado no Direito Brasileiro na forma de Emenda Constitucional, que por sua vez adota a teoria concepcionista.

II.3. – Do direito comparado

Numa rápida olhadela ao direito comparado, numa eventual aprovação da PEC ora em comento, o ordenamento jurídico brasileiro se alia ao direito húngaro (seção 9 da Constituição da Hungria) e ao direito argentino, (art. 7⁰ do Código Civil), valendo à pena destacar que este dispositivo foi adotado no ordenamento jurídico argênteo através de sugestão do jurista brasileiro Teixeira de Freitas. E mais: A PEC revela um alinhamento ao que está posto na Convenção Americana dos Direitos Humanos, (art. 4⁰), além da Convenção dos Direitos da Criança.

Nestes termos, a Associação Nacional dos Juristas Evangélicos – ANAJURE, RESOLVE posicionar-se a favor da PEC 181/2015, seja nas disposições sobre a licença maternidade em caso de bebês prematuros, seja na inclusão na Carta Magna da concepção como marco inicial da vida para fins de direitos.

Brasília, 21 de novembro de 2017

Dr. Uziel Santana Presidente do Conselho Diretivo Nacional da ANAJURE

Dr. Augusto Ventura

Diretor Jurídico da ANAJURE

Dr. Thiago Rafael Vieira

Relator designado

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[1] Parecer aprovado da Comissão Especial sobre a PEC n. 181/2015. Disponível em <http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1586817&filename=Parecer-PEC18115-15-08-2017>. Acesso em 20 nov. de 2017; p. 10

[2] Idem. p. 3

[3] Idem. p. 3

[4] “Life has a very long history, but each of us has a unique beginning, the moment of conception”. Vide LEJEUNE, Jerome. “A Symphony of the Preborn Child”. Hagerstown, MD: NAAPC, 1989.

[5] CRUZ-COKE, Ricardo. “Fundamentos genéticos del comienzo de la vida humana”. Revista Chilena de Pediatría. Vol. 51, 1980. p. 121.

[6] VALE, André Rufino do. “Estrutura das normas de direitos fundamentais: repensando a distinção entre regras, princípios e valores”. São Paulo: Saraiva, 2009. p. 129

[7] BARROSO, Luís Roberto. “Curso de Direito Constitucional Contemporâneo: os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo”. São Paulo: Saraiva, 2009. p. 335

[8] BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Recurso Especial 1.415.727-SC. Relator: Ministro Luis Felipe Salomão, julgado em 4/9/2014. Disponível em < http://www.stj.jus.br/SCON/SearchBRS?b=INFJ&tipo=informativo&livre=@COD=%270547%27>. Acessado em: 21/11/2017.

Fonte: Associação Nacional dos Juristas Evangélicos - ANAJURE